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[Entrevista] O Brexit e as consequências para a sua cadeia de abastecimento

27 setembro 2018

O Brexit, que foi votado a 23 de junho de 2016 por referendo, terá um impacto significativo em alfândegas, logística, impostos e finanças para as cadeias de abastecimento industrial.

Descubra como a GEFCO apoia os seus clientes durante este período delicado de transição, com Olivier THOUARD, Diretor de Customs and Tax.

1- Pode relembrar-nos os principais prazos para o processo do Brexit e como a está situação atual?

O Brexit foi votado a 23 de junho de 2016. Na sequência deste referendo, a Grã-Bretanha decidiu ativar o Artigo 50º do Acordo de Lisboa a 29 de março de 2017.

Como consequência, a Grã-Bretanha terá de abandonar a União Europeia até à data limite de 29 de março de 2019.

As negociações deste acordo de retirada ainda estão em progresso, mas determinados assuntos já se encontram bloqueados, incluindo a questão complexa da gestão da fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. TAs trocas estão presentemente em curso, para tentar chegar a um acordo até meados de novembro.

Em caso de acordo, será necessária a aprovação por voto pelo Parlamento Europeu e o Parlamento Britânico. Se o acordo for aprovado, o período de transição ocorrerá entre 29 de março de 2019 e 31 de setembro de 2020. Este período de transição irá permitir que todos os agentes económicos se preparem antes de 1 de janeiro de 2021 e que a Grã-Bretanha assine acordos internacionais.

Em caso de insucesso nas negociações ou aprovações, irá resultar numa situação de «Hard Brexit», ou seja, no dia 29 de março (meia-noite hora europeia), a Grã-Bretanha tornar-se-á o terceiro país sem acordos internacionais. Este resultado não é uma opção favorável para ninguém, mas ainda assim é possível e tem que ser seriamente considerado, por todos os agentes económicos.

 

2- Quais são as consequências de um «Hard Brexit» sobre as trocas alfandegárias entre a União Europeia e a Grã-Bretanha?

Um «Hard Brexit» irá gerar imediatamente uma fronteira entre a União Europeia e a Grã-Bretanha. As consequências serão que, todos os bens que circulam entre a Grã-Bretanha e a União Europeia estarão sujeitos a declarações de importação e exportação e a potenciais controlos alfandegários (incluindo inspeções fitossanitárias, certificações de mercadoria, licenças de importação, …).

Estes novos controlos terão consequências nos horários de passagem na fronteira e afetarão a fluidez da cadeia de abastecimento.  Quaisquer direitos aduaneiros a serem pagos corresponderão às regras de tarifárias básicas da WTO, pois não haverá acordo preferencial.

 

3- O que aconselha aos seus clientes que estão preocupados com as trocas alfandegárias entre a União Europeia e a Grã-Bretanha?​​​​​​​

Como primeiro passo, aconselhamos os nossos clientes a analisar a sua possível exposição aos impactos do Brexit: número de trocas entre a União Europeia e a Grã-Bretanha, análise da sua capacidade de gerar faturas de acordo com os regulamentos internacionais, capacidade de gerir operações aduaneiras ou escolha de um corretor para operações alfandegárias, uma avaliação dos potenciais direitos alfandegários e uma estimativa de custos adicionais de transporte ou armazenagem.

 

4- Que expertise pode ser dada pela GEFCO aos seus clientes no Brexit?​​​​​​​

Primeiro, a GEFCO pode fornecer diariamente aconselhamento em negociações, termos e condições de um «Hard Brexit» com todos os representantes: Administradores Alfandegários, Clientes, Associações Profissionais,… .

Em seguida, as equipas GEFCO podem informar os seus clientes sobre os riscos operacionais e financeiros de um «Hard Brexit» na sua cadeia de abastecimento: regras de IVA, emissão de fatura, escolha de localização de desembarque aduaneiro, impacto no transporte.

Com esse objetivo, a GEFCO planeará comunicações regulares sobre assuntos práticos, como o impacto do Brexit, os próximos prazos de conclusão, novos regulamentos e regras de IVA.

Por fim, as equipas da GEFCO Customs oferecem soluções otimizadas à medida para apoiar ativamente os seus clientes durante esse período de transição. Graças à sua especialização em alfandegas e IVA, a GEFCO é contacto preferencial dos seus clientes para gerir e otimizar as operações aduaneiras e alfandegárias, de transporte e de IVA entre a Grã-Bretanha e a União Europeia.

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