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Operações "Single-Window" e operações aduaneiras sem papel, a partir de 2021

13 junho 2019

A digitalização, juntamente com a coordenação oficial, não facilitará apenas o comércio, mas também reduzirá custos e economizará tempo valioso.

O mundo inteiro está a virar-se para a digitalização, mas quando se trata de declarações fiscais e alfandegárias, o setor de logística ainda está a desperdiçar dinheiro no papel. Segundo Mia Mikic, diretora da Divisão de Comércio, Investimento e Inovação da ESCAP, "os procedimentos alfandegários e fiscais e as inspeções de carga são responsáveis por um atraso de até 75% das remessas, e essa 'burocracia' pode custar até 15% do valor das mercadorias comercializadas. ”  Transações sem papel possibilitarão aos expedidores e transportadores lidar com volumes cada vez maiores de comércio internacional com maior rapidez, segurança e eficiência.

A desmaterialização total é uma parte essencial da estratégia da Comissão Europeia para a União Aduaneira. O seu objectivo é duplo: reforçar a competitividade das empresas europeias, facilitando o comércio e, simultaneamente, reforçando a segurança das fronteiras externas, o resultado será um ambiente aduaneiro mais eficiente e moderno. O projecto de desmaterialização aduaneira teve início em 2003 e substituirá todos os procedimentos aduaneiros que estão em papel por procedimentos electrónicos até 31 de Dezembro de 2020 (data em que 100% dos procedimentos aduaneiros devem ser desmaterializados).

O papel da "Single Window" para o comércio

Um componente chave para alcançar o objetivo de papel zero é a implementação de uma "Single Window" para o comércio (SW). A UNECE descreve a SW como "uma instalação que permite que as partes envolvidas no comércio e transporte apresentem informações e documentos padronizados com um único ponto de entrada para cumprir todos os requisitos regulamentares relacionados com importação, exportação e trânsito".

Na prática, a SW permite a submissão simultânea através de um único ponto de entrada de informações da alfândega e de outras agências do governo, e permite que os funcionários de aprovação realizem o despacho uma entrada num período de tempo mais curto. Isso é feito facilitando a troca de informações relevantes para o comércio entre comerciantes e agências governamentais, e entre agências governamentais, para obter permissões, licenças, certificados e outras aprovações necessárias.

Em França, a Alfândega Francesa está a desenvolver a sua própria "Single Window" Nacional (Guichet Unique National, ou "GUN" em francês) para formalidades administrativas na fronteira. Graças ao GUN, as empresas já não precisam de viajar para obter a validação de autorizações, licenças ou certificados exigidos por mais de uma dúzia de administrações públicas no momento da liberação aduaneira para bens sujeitos a regulamentos especiais (bens estratégicos, produtos de origem animal, etc. .

As vantagens da desmaterialização

O despacho sem papel elimina a necessidade de trocas de cópias impressas entre autoridades comerciais e reguladoras, eliminando a necessidade de imprimir e anexar manualmente documentos a remessas. Os documentos impressos ou manuscritos podem ser ilegíveis, identificados incorretamente ou perdidos, resultando em problemas de processamento que levam a custos e atrasos.

O processamento sem papel também significa que as autoridades reguladoras podem comunicar instantaneamente suas decisões sobre despacho / espera / pagamento de remessas eletronicamente, reduzindo assim os custos de espera.

Apesar de ter os registos no papel pode ser reconfortante para alguns, é importante entender que todos os documentos eletrónicos serão referenciados em declarações aduaneiras e que essas referências irão identificar a localização permanente do documento eletrónico, para que nenhuma informação possa ser perdida. Para maior segurança, as assinaturas digitais são meios confiáveis de manter a autenticidade e a integridade. Além disso, todas as assinaturas e documentos eletrónicos são arquivados automaticamente, garantindo sua validade muito além do ciclo de vida do certificado ou da autoridade de certificação. Sempre que necessário, as informações do documento eletrónico podem ser facilmente recuperadas e descarregadas. E, como bónus, a eliminação de todo esse papel significa práticas de negócios mais ecológicas.

While there is still quite a way to go to move the trade industry into a fully digitised environment, paperless transactions and Single Window together will enable both shippers and transporters to more rapidly, securely, and efficiently handle increasing volumes of international trade.

Os benefícios oferecidos pela Single Window afetam os governos e o comércio. Para os Governos, a SW pode garantir melhor gestão de risco, melhores níveis de segurança e maior rendimento de receita, graças à maior conformidade do comerciante. As comunidades de comércio beneficiam da interpretação e aplicação de regras transparentes e previsíveis, bem como da implantação superior de recursos humanos e financeiros, resultando numa maior produtividade e competitividade.

Embora ainda haja um bom caminho para levar a indústria do comércio para um ambiente totalmente digitalizado, as transações sem papel e a Single Window, juntas, permitirão aos transportadores e transportadores lidar de forma mais rápida, segura e eficiente com volumes crescentes de comércio internacional.

Fontes :

https://logistics.public.lu/en/formalities-procedures/online-tools/customs-excise-tools.html

https://ec.europa.eu/taxation_customs/general-information-customs/electronic-customs_en

http://www.douane.gouv.fr/Portals/0/fichiers/professionnel/dedouanement/dedouanez-en-france/customs-clearance-in-france-(en).pdf

http://tfig.unece.org/contents/single-window-for-trade.htm

http://www.wcoomd.org/-/media/wco/public/global/pdf/topics/facilitation/activities-and-programmes/single-window/compendium/swcompendiumvol2partvi.pdf

A desmaterialização das formalidades aduaneiras é o primeiro passo na digitalização para acelerar e fazer fluxos confiáveis. A GEFCO já está a trabalhar no arquivo de documentos alfandegários com o objetivo de partilhar informações mais efetivamente com as partes interessadas e reduzir o consumo de papel.

Olivier Thouard

Director de Customs and Tax Representation na GEFCO

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